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12 atos encontrados

Nº 12662009

Lei

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Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Nº 31993

Lei

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Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura, instituindo o regime Jurídico Único, e dá outras providências.

Nº 12019

Memorando

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Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Assunto: Correção na aplicação do plano de carreira/ DPME – Referente ao Processo Administrativo nº 3274/2016

Nº 12011

Lei Complementar

Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, salários e carreira dos profissionais da área de educação, e dá outras providências.

Nº 2055 2020

Decreto

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Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1760 2016

Decreto

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Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Normatiza as condições de acesso, utilização, responsabilidade, uso apropriado, armazenamento e segurança dos recursos computacionais e bancos de dados da Prefeitura Municipal

Nº 1574 2014

Decreto

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Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Normas para Controle de Frequência dos Servidores Municipal – Relógio de Ponto Eletrônico (Alterado pelo Decreto nº 2055/2020)

Nº 1267 de Novembro de 2009

Lei

Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal Nº 711, de 13 de dezembro de 2020, que institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio.

Nº 94618 de Dezembri de 2006

Lei

Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 24 da Lei Municipal Nº. 711, de 13/12/2002 e o art. 14 da Lei Municipal nº 834, de 11/01/2005, que institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio.

Nº 849 De 12 de Abril de 2005

Lei

Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 24 da Lei Municipal Nº. 711, de 13/12/2002 e o art. 14 da Lei Municipal nº 834, de 11/01/2005, que institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio.

Nº 834 De 11 de Janeiro de 2005

Lei

Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Parágrafo Único do artigo 7º, da Lei Municipal nº 834, de 11 de janeiro de 2.005, que institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio.

Nº 711 De 13 de Dezembro 2002

Lei

Data: 03/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio.