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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 12662009, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências. 03/11/2023 46
MEMORANDO Nº 12019, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Correção na aplicação do plano de carreira/ DPME – Referente ao Processo Administrativo nº 3274/2016 03/11/2023 37
LEI Nº 31993, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura, instituindo o regime Jurídico Único, e dá outras providências. 03/11/2023 16
DECRETO Nº 2055 2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2023 12
DECRETO Nº 1574 2014, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Normas para Controle de Frequência dos Servidores Municipal – Relógio de Ponto Eletrônico (Alterado pelo Decreto nº 2055/2020) 03/11/2023 7
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LEI Nº 711 De 13 de Dezembro 2002, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio. 03/11/2023 0
LEI Nº 834 De 11 de Janeiro de 2005, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Parágrafo Único do artigo 7º, da Lei Municipal nº 834, de 11 de janeiro de 2.005, que institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio. 03/11/2023 0
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