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MEMORANDO Nº 12019, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Assunto: Correção na aplicação do plano de carreira/ DPME – Referente ao Processo Administrativo nº 3274/2016 03/11/2023 85
LEI Nº 12662009, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências. 03/11/2023 83
LEI Nº 31993, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura, instituindo o regime Jurídico Único, e dá outras providências. 03/11/2023 32
DECRETO Nº 2055 2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2023 17
DECRETO Nº 1574 2014, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Normas para Controle de Frequência dos Servidores Municipal – Relógio de Ponto Eletrônico (Alterado pelo Decreto nº 2055/2020) 03/11/2023 10
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DECRETO Nº 2055 2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2023 17
DECRETO Nº 1760 2016, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Normatiza as condições de acesso, utilização, responsabilidade, uso apropriado, armazenamento e segurança dos recursos computacionais e bancos de dados da Prefeitura Municipal 03/11/2023 9
DECRETO Nº 1574 2014, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Normas para Controle de Frequência dos Servidores Municipal – Relógio de Ponto Eletrônico (Alterado pelo Decreto nº 2055/2020) 03/11/2023 10
LEI COMPLEMENTAR Nº 12011, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, salários e carreira dos profissionais da área de educação, e dá outras providências. 03/11/2023 0
LEI Nº 1267 de Novembro de 2009, 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei Municipal Nº 711, de 13 de dezembro de 2020, que institui o Plano de Carreira e Empregos do Magistério Público de Alumínio. 03/11/2023 0
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