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Editais de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISATRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 AQUISIÇÃO DE...
Atualizado em: 09/06/2025 às 18h47
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISATRO DE PREÇOS Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
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Detalhes
12
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Suspenso
Modalidade
Pregão Presencial
Nº da Licitação
4/2025
Nº do Processo
11/2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
07/05/2025 às 16h00
Local
Paço Municipal Auditório Municipal Andar Térreo
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Informação Complementar

EM 19 DE MAIO DE 2025:

SUSPENSÃO PROCESSO LICITATORIO N° 11/2025

Processo nº 11/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
Modalidade: Pregão Registro de Preços nº 04/2024

Considerando que, após a publicação da Ata de Registro de Preços supracitada, constatou-se divergência relevante nas quantidades estimadas de medicamentos previstas no Termo de Referência, as quais se mostraram significativamente superiores
à real demanda do município;

Considerando o dever da Administração Pública de zelar pela economicidade, planejamento e adequada estimativa de consumo, conforme determina o art. 40 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando o princípio da autotutela, consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a Administração a rever seus próprios atos, quando verificada ilegalidade ou conveniência administrativa;

DETERMINO a suspensão do Pregão nº 04/2025 e, consequentemente da sessão designada para o dia 21/05/2025, para fins de adequação do edital, especificamente revisão das quantidades estimadas constantes do processo. Publique-se, notifique-se os interessados, e encaminhe-se à unidade requisitante para fins de readequação do edital e em estrita observância ao disposto no art. 40 da Lei 14.133/2021.

Aluminio/SP, 19 de maio de 2025

 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 09 junho 2025
18h47
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 1
Segunda, 09 junho 2025
18h18
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 2
Segunda, 19 maio 2025
17h30
Nova situação: SUSPENSO
Segunda, 19 maio 2025
17h29
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 4
Segunda, 19 maio 2025
17h25
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL Nº 04-2025 - MEDICAMENTOS.
Download 5
Quarta, 07 maio 2025
16h11
Arquivo cadastrado. ANEXOS / DIGPROP SISTEMA PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA ELETRONICA.
Download 6
Quarta, 07 maio 2025
16h10
Arquivo cadastrado. ANEXOS / JUSTIFICATIVA PARA NÃO PUBLICAÇÃO INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
Download 7
Quarta, 07 maio 2025
16h02
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I A- MODELO DE DECLARAÇÃO- MEDICAMENTOS.
Download 8
Quarta, 07 maio 2025
16h01
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO- MEDICAMENTOS.
Download 9
Quarta, 07 maio 2025
16h08
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI- MAPA DE PROPOSTA PPRP 04-2025- MEDICAMENTOS.
Download 10
Quarta, 07 maio 2025
16h03
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTOS.
Download 11
Quarta, 07 maio 2025
16h09
Arquivo cadastrado. ANEXOS / MODELO DE PROPOSTA ELETRONICA PARA USO NO SISTEMA DIGIPRO PREGAO 04-2025.
Download 12
Quarta, 07 maio 2025
16h07
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V- JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL- MEDICAMENTOS.
Download 13
Quarta, 07 maio 2025
16h05
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV- TERMO DE REFERENCIA- MEDICAMENTOS.
Download 14
Quarta, 07 maio 2025
16h04
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR- MEDICAMENTOS.
Download 15
Quarta, 07 maio 2025
17h10
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/05/2025 às 09:30.
Download 16
Quarta, 07 maio 2025
16h09
Arquivo atualizado. ANEXOS / MODELO DE PROPOSTA ELETRONICA PARA USO NO SISTEMA DIGIPRO PREGAO 04-2025.
Download 17
Quarta, 07 maio 2025
16h07
Arquivo atualizado. ANEXOS / ANEXO V- JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL- MEDICAMENTOS.
Download 18
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
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