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CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 – PROCESSO 43/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA
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Publicado em08/01/202616:00
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Notícia audiencia-publica-052026
AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2026
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A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A Nº 05/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE O 1º QUADRIMESTRE DE 2026. A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Saúde convida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clube de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para participar da Audiência Pública, no Auditório “Paulo Berger”...
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Notícia edital-n-0012026
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EDITAL Nº  001/2026 A Comissão Especial, constituída pela Portaria nº  39, de 9 de março de 2026, incumbida de avaliar os requisitos dos requerentes à concessão de Bolsas de Estudos pela Prefeitura Municipal de Alumínio
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DECRETO Nº 2.494, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a Política Municipal de Proteção de Imagem, Voz e Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alumínio/SP,
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DECRETO Nº 2.494, DE  14 DE ABRIL DE 2026   Regulamenta a Política Municipal de Proteção de Imagem, Voz e Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alumínio/SP, em conformidade com a Lei nº 15.211/2025, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Constituição Federal, e dá outras providências.  
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