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Publicado em08/01/202616:00

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Notícia audiencia-publica-052026

AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/2026

A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A Nº 05/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE O 1º QUADRIMESTRE DE 2026. A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Saúde convida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clube de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para participar da Audiência Pública, no Auditório “Paulo Berger”...

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Audiência pública 05/2026

Audiência Publica +2

A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A Nº 05/2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE O 1º QUADRIMESTRE DE 2026. A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Saúde convida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clube de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para participar da Audiência Pública, no Auditório “Paulo Berger”...

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A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Finanças comunica a todos, que no próximo dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), irá realizar a Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026, no Auditório “Paulo Berger” da Prefeitura Municipal de Alumínio, situado a Avenida Eng. Antonio de Castro Figueroa, nº 100, Vila...

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EDITAL Nº 001/2026 A Comissão Especial, constituída pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2026, incumbida de avaliar os requisitos dos requerentes à concessão de Bolsas de Estudos pela Prefeitura Municipal de Alumínio

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DECRETO Nº 2.494, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a Política Municipal de Proteção de Imagem, Voz e Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alumínio/SP,

DECRETO Nº 2.494, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a Política Municipal de Proteção de Imagem, Voz e Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alumínio/SP, em conformidade com a Lei nº 15.211/2025, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a Constituição Federal, e dá outras providências.

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