Aquisição de mesas de pebolim e futmesa, destinadas às unidades escolares de Ensino Fundamental - Anos Finais da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com o artigo 23 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.329/2023 e o princípio da publicidade.