Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e entrega de próteses dentárias totais e parciais removíveis, bem como de reembasamento e conserto de próteses dentárias, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.