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DECRETO Nº 2466, DE 22 DE JANEIRO DE 2026_foto1 DECRETO Nº 2466, DE 22 DE JANEIRO DE 2026_foto2 DECRETO Nº 2466, DE 22 DE JANEIRO DE 2026_foto3
Há 6 dias
JAN
30
Educação
Prefeitura
DECRETO Nº 2466, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
INSTITUI O NÚCLEO ALUMINENSE DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO ESPECIAL – NAAEE COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA PARA GESTÃO 2026/2027.EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE..._foto1 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA PARA GESTÃO 2026/2027.EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE..._foto2 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA PARA GESTÃO 2026/2027.EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE..._foto3
19 JAN 2026 - 15h40
JAN
19
Administração
Prefeitura
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA PARA GESTÃO 2026/2027.EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE...
  EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA PARA GESTÃO 2026/2027.   A Prefeitura Municipal de Alumínio, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria 3.214 de 08/06/1978, alterada pela portaria MTP nº 4.219 de 20/12/2022, torna público...
EDITAL Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA..._foto1 EDITAL Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA..._foto2 EDITAL Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA..._foto3
16 JAN 2026 - 19h30
JAN
16
Educação
Prefeitura
EDITAL Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA...
EDITAL Nº 01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026   INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.   O Diretor do Departamento Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação Municipal vigente, torna públicas, por meio do...
DECRETO 2461 - AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS_foto1 DECRETO 2461 - AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS_foto2 DECRETO 2461 - AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS_foto3
16 JAN 2026 - 19h10
JAN
16
Educação
Prefeitura
DECRETO 2461 - AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS
D E C R E T O N.º 2461 DE 06 DE JANEIRO DE 2026     DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E REGULARMENTE MATRICULADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR NÍVEL GRADUAÇÃO, PARA O ANO DE 2026. ANA...
Edital 02/2026 - Instruções para cadastramento - Ajuda de Custo do transporte de alunos_foto1 Edital 02/2026 - Instruções para cadastramento - Ajuda de Custo do transporte de alunos_foto2 Edital 02/2026 - Instruções para cadastramento - Ajuda de Custo do transporte de alunos_foto3
15 JAN 2026 - 18h46
JAN
15
Educação
Prefeitura
Edital 02/2026 - Instruções para cadastramento - Ajuda de Custo do transporte de alunos
EDITAL Nº 02 DE  14 DE JANEIRO DE 2026   INSTRUÇÕES PARA CADASTRAMENTO OBJETIVANDO AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E REGULARMENTE MATRICULADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR NÍVEL GRADUAÇÃO, PARA O...
COMUNICADO_foto1 COMUNICADO_foto2 COMUNICADO_foto3
07 JAN 2026 - 13h43
JAN
07
Educação
Prefeitura
COMUNICADO
Prefeitura de Alumínio Departamento de Educação Alumínio, 05 de janeiro de 2026 COMUNICADO O Departamento de Educação do Município de Alumínio informa os candidatos deferidos para o exercício da função de Professor Coordenador, em regime de afastamento, nos termos da Lei Municipal nº 711/2002,...
aviso de interdição vigilância sanitária_foto1 aviso de interdição vigilância sanitária_foto2 aviso de interdição vigilância sanitária_foto3
17 DEZ 2025 - 15h00
DEZ
17
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
aviso de interdição vigilância sanitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOTAL   A Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICA a INTERDIÇÃO TOTAL da Associação Comunidade Terapêutica Recanto O Poder do Amor, inscrita no CNPJ nº 16.526.557/0001-09, situada à Estrada da...
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025_foto1 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025_foto2 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025_foto3
01 DEZ 2025 - 15h43
DEZ
01
Cultura
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Julgadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal Iluminado”, no Município de Alumínio/SP.
EDITAL DE SELEÇÃO_foto1 EDITAL DE SELEÇÃO_foto2 EDITAL DE SELEÇÃO_foto3
27 NOV 2025 - 18h29
NOV
27
Educação
EDITAL DE SELEÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA FUNÇAO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO 2026
DECRETO 2451/2025_foto1 DECRETO 2451/2025_foto2 DECRETO 2451/2025_foto3
27 NOV 2025 - 17h52
NOV
27
Educação
DECRETO 2451/2025
D E C R E T O  Nº  2.451  DE  27 DE NOVEMBRO DE 2025.   "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, DENOMINADO "NATAL ILUMINADO" NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.465, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
PLANO DE APLICAÇÕES LEI ALDIR BLANC_foto1 PLANO DE APLICAÇÕES LEI ALDIR BLANC_foto2 PLANO DE APLICAÇÕES LEI ALDIR BLANC_foto3
13 NOV 2025 - 15h42
NOV
13
Cultura
Prefeitura
PLANO DE APLICAÇÕES LEI ALDIR BLANC
PLANO DE APLICAÇÕES LEI ALDIR BLANC
DECRETO 2445 - PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS_foto1 DECRETO 2445 - PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS_foto2 DECRETO 2445 - PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS_foto3
11 NOV 2025 - 14h38
NOV
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Educação
Prefeitura
DECRETO 2445 - PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS
  DECRETO Nº 2.445, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E DE FIXAÇÃO DE SEDE DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE...
Dicas para Economizar Água e Evitar Desperdícios_foto1 Dicas para Economizar Água e Evitar Desperdícios_foto2 Dicas para Economizar Água e Evitar Desperdícios_foto3
10 NOV 2025 - 20h22
NOV
10
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Dicas para Economizar Água e Evitar Desperdícios
O Departamento de Meio Ambiente traz 6 dicas para economizar água e evitar desperdícios, preservar a água é valorizar a vida.  
DECRETO 2443_foto1 DECRETO 2443_foto2 DECRETO 2443_foto3
29 OUT 2025 - 12h16
OUT
29
Educação
Prefeitura
DECRETO 2443
     DECRETO N. º 2.443, 27 DE OUTUBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.442/2025 - O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E DE FIXAÇÃO DE SEDE DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                      ...
DECRETO 2442/25_foto1 DECRETO 2442/25_foto2 DECRETO 2442/25_foto3
24 OUT 2025 - 19h43
OUT
24
Educação
Prefeitura
DECRETO 2442/25
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E DE FIXAÇÃO DE SEDE DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
DECRETO 2441_foto1 DECRETO 2441_foto2 DECRETO 2441_foto3
24 OUT 2025 - 18h55
OUT
24
Educação
Prefeitura
DECRETO 2441
DECRETO N. º 2.441, 24 DE OUTUBRO DE 2025. Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Alumínio/SP, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos de implementação, e dá outras providências.
CAMPANHA EVITAR INCÊNDIO FLORESTAL_foto1 CAMPANHA EVITAR INCÊNDIO FLORESTAL_foto2 CAMPANHA EVITAR INCÊNDIO FLORESTAL_foto3
28 AGO 2025 - 14h28
AGO
28
Defesa Civil
CAMPANHA EVITAR INCÊNDIO FLORESTAL
ATA DA REUNIÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR/PNAB_foto1 ATA DA REUNIÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR/PNAB_foto2 ATA DA REUNIÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR/PNAB_foto3
23 JUL 2025 - 15h28
JUL
23
Cultura
ATA DA REUNIÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR/PNAB
ATA DA REUNIÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR/PNAB Município de Alumínio/SP Data: 26 de junho de 2025 Horário: 18h30 Local: Auditório da Escola Municipal de Música “Enoque da Silva” Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta minutos, no...
HORÁRIO DE ÓNIBUS ATUALIZADO DIA 10/07/2025_foto1 HORÁRIO DE ÓNIBUS ATUALIZADO DIA 10/07/2025_foto2 HORÁRIO DE ÓNIBUS ATUALIZADO DIA 10/07/2025_foto3
10 JUL 2025 - 14h00
JUL
10
HORÁRIO DE ÓNIBUS ATUALIZADO DIA 10/07/2025
L E I Nº 2.392, DE 3 DE JULHO DE 2025. (Projeto de Lei nº 72/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara - Autógrafo nº 2.434,..._foto1 L E I Nº 2.392, DE 3 DE JULHO DE 2025. (Projeto de Lei nº 72/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara - Autógrafo nº 2.434,..._foto2 L E I Nº 2.392, DE 3 DE JULHO DE 2025. (Projeto de Lei nº 72/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara - Autógrafo nº 2.434,..._foto3
03 JUL 2025 - 19h15
JUL
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L E I Nº 2.392, DE 3 DE JULHO DE 2025. (Projeto de Lei nº 72/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara - Autógrafo nº 2.434,...
L E I Nº 2.392, DE 3 DE JULHO DE 2025. (Projeto de Lei nº 72/2025-L, de autoria da Mesa da Câmara - Autógrafo nº 2.434, 3/07/2025)   FIXA O SALÁRIO DOS EMPREGOS EM COMISSÃO, E A GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 463/2025, DE 01/07/2025.                           A Prefeita...
 ESCUTA PÚBLICA – PAAR | Política Nacional Aldir Blanc_foto1  ESCUTA PÚBLICA – PAAR | Política Nacional Aldir Blanc_foto2  ESCUTA PÚBLICA – PAAR | Política Nacional Aldir Blanc_foto3
23 JUN 2025 - 14h38
JUN
23
Cultura
 ESCUTA PÚBLICA – PAAR | Política Nacional Aldir Blanc
 ESCUTA PÚBLICA – PAAR | Política Nacional Aldir Blanc Alumínio se prepara para um novo ciclo de investimentos na cultura! Nos próximos cinco anos, o município receberá mais de R$ 500 mil em recursos federais, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Mas para que esse recurso seja bem...
Audiência Pública nº 03/2025_foto1 Audiência Pública nº 03/2025_foto2 Audiência Pública nº 03/2025_foto3
20 MAI 2025 - 09h18
MAI
20
Finanças
Audiência Pública nº 03/2025
A U D I Ê N C I A      P Ú B L I C A Nº 03/2025   A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Finanças comunica a todos, que no próximo dia 30 de maio de 2025, sexta-feira, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos), irá realizar a Audiência Pública, para apresentação das...
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENTRE DE 2025_foto1 AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENTRE DE 2025_foto2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENTRE DE 2025_foto3
15 MAI 2025 - 16h13
MAI
15
Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENTRE DE 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMENTRE DE 2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 (com prazo de 20 dias)_foto1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 (com prazo de 20 dias)_foto2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 (com prazo de 20 dias)_foto3
14 MAI 2025 - 10h45
MAI
14
Planejamento Urbano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 (com prazo de 20 dias)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 (com prazo de 20 dias)   Considerando a grande quantidade de terrenos baldios localizados no perímetro urbano e de expansão urbana, que não são mantidos em condições de limpeza adequados;   Considerando que referidos terrenos acabam tornando-se fontes de incômodo à...
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025_foto1 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025_foto2 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025_foto3
09 MAI 2025 - 10h42
MAI
09
Educação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE D AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA lEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020
INFORMACAO SOBRE RECLAMACAO TRABALHISTA_foto1 INFORMACAO SOBRE RECLAMACAO TRABALHISTA_foto2 INFORMACAO SOBRE RECLAMACAO TRABALHISTA_foto3
30 ABR 2025 - 11h44
ABR
30
Prefeitura
INFORMACAO SOBRE RECLAMACAO TRABALHISTA
www.aluminio.sp.gov.br/arquivos/informacao_sobre_reclamacao_trabalhista_30114405.pdf
HOMOLOGAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS_foto1 HOMOLOGAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS_foto2 HOMOLOGAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS_foto3
17 ABR 2025 - 11h42
ABR
17
Educação
HOMOLOGAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS
Audiência Pública - LDO 2026_foto1 Audiência Pública - LDO 2026_foto2 Audiência Pública - LDO 2026_foto3
15 ABR 2025 - 08h41
ABR
15
Finanças
Audiência Pública - LDO 2026
EDITAL Nº 08/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025_foto1 EDITAL Nº 08/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025_foto2 EDITAL Nº 08/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025_foto3
11 ABR 2025 - 15h01
ABR
11
Esporte
EDITAL Nº 08/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS PARA O PROGRAMA BOLSA ATLETA 2025.
EDITAL Nº 07/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025_foto1 EDITAL Nº 07/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025_foto2 EDITAL Nº 07/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025_foto3
11 ABR 2025 - 14h29
ABR
11
Esporte
EDITAL Nº 07/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE RECURSOS DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS INSCRITOS PARA O PROGRAMA BOLSA ATLETA 2025
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