CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 46/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 46/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO O Município de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n°195/2022 (Lei Paulo Gustavo), torna público o chamamento para credenciamento de avaliadores culturais nos termos abaixo descritos: 4. DA SELEÇÃO DOS AVALIADORES 5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO Experiência na área artística cultural Até 40 pontos Até 20 pontos Produção e gestão de projetos culturais Até 20 pontos Análise de projetos culturais Até 20 pontos entende-se neste edital que notório saber é a experiência e/ou reconhecimento comprovado na área específica com comprovação mínima de 300 horas. A Nota 01 será avaliada por tempo e relevância. 6. DO RESULTADO E DOS RECURSOS 7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CADASTRO DE RESERVA 8. DA REMUNERAÇÃO 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Prefeitura Municipal de Alumínio, 13 de setembro de 2023 Declaro que tenho conhecimento e concordo com todas as atribuições do presente edital e caso seja selecionado virei a cumprir com excelência, dedicação e comprometimento todas as etapas do processo de avaliação conforme orientação expressa do Departamento Municipal de Cultura, bem como estarei presente em todas as reuniões online entre avaliadores e setor técnicos para desenvolvimento de atas e preenchimentos de quaisquer outros documentos necessários à realização das ações. Por ser verdade, firmo presente ________________________________________ Assinatura do Proponente CPF: ANEXO II – MODELO DE RECURSO Enviar para o e-mail lpg.aluminio@gmail.com ________________________________________ Assinatura do Proponente: CPF: NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF OU CNPJ: DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: Declaro que executei os serviços de AVALIADOR cultural, conforme determinações do instrumento jurídico compactuado, cumprindo com os princípios éticos, morais e legais da administração pública, contribuindo com meu conhecimento técnico e cultural e estou apto a receber o valor de [ VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Avaliador Cultural [NOME E NÚMERO DO EDITAL].
