CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 17/11/2025 às 20h09

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PEE / PROCEL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

2/2025

Nº do Processo

16/2025

Publicado em

23/07/2025 às 15h00

Realização em

27/11/2025 às 23h59

OBJETO: FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ESCO) PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E PROGRAMA(S) NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL)

Informação Complementar

Chamamento Público nº 02/2025- Proc. 16/2025. A Prefeita Municipal Drª Ana Paula de Cássia Netto, usando de sua competência legal, torna público que está procedendo ao Chamamento Público acima mencionado para fins de CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de credenciamento válida por 02 (dois) anos. Caso a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) forem aprovadas e selecionadas para execução, a credenciada será contratada para implementação das medidas de eficiência energética e receberá os respectivos repasses financeiros vindos das concessionárias, permissionárias e órgãos ministeriais, das rubricas referentes ao(s), diagnóstico(s) energético(s), materiais e serviços para viabilizar a execução, nos moldes estabelecidos neste edital e demais instrumentos vinculados. A sessão pública de análise da habilitação e critérios de seleção técnica do Chamamento acima mencionado ocorrerá dia 27/11/2025 às 9h30 no auditório do paço municipal. Comissão de Contratação

Movimentações

Segunda, 17 novembro 2025

20h09

O edital foi atualizado, nova data de realização: 27/11/2025 às 23:59.

Download

Segunda, 17 novembro 2025

20h05

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025 EFICIÊNCIA ENERGÉTICADOCX.

Download

Quarta, 10 setembro 2025

19h30

Arquivo cadastrado. ANEXOS / MODELO DE MINUTA DO CONTRATO.