Aquisição de materiais pedagógicos diversos destinados ao atendimento das 4 (quatro) creches municipais do Departamento de Educação, contempladas por Emendas Impositivas, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento dos materiais relacionados neste instrumento, novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização e adequados às atividades pedagógicas e recreativas da Educação Infantil.