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09 NOV 2023

RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – EDITAL “

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RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 052023

RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – EDITAL “ADRIANO ÁVILA”

NOME DO PROPONENTE	PONTUAÇÃO
Ian Gillan Machado Santos	8,5
David augusto bento rodrigues	8,0
José Fernando Dalbem	7,75
Adejaneide Bispo da Paixão	7,75
Hellen Francielle Costa do Carmo	7,0
Alessandro Pereira Soares de Brito	6,5
Rafael Henrique Alves	6,5
Daiane Diniz Campos Souza Romão – Optante Cota	6,25
Diogo Emílio Lima Romão Gomes – Optante Cota	5,0
Mariana Santana Antiquera	8,0
Nilton César Gome	7,0

Finalizada a etapa de análise de mérito cultural, inicia-se a fase de HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS verificando a documentação já enviada e nova dos projetos. Os proponentes deverão encaminhar os documentos abaixo até 13 de novembro de 2023 as 23h59:

I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; Acessar em: Chttps://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir

II – certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais. Acesso em: Emissão Certidão Negativa (fazenda.sp.gov.br)

As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referencia expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

Os documentos devem ser encaminhados NO PRAZO através do e-mail: lpg.aluminio@gmail.com com o seguinte assunto “HABILITAÇÃO – NOME DO ARTISTA – NÚMERO DO EDITAL”. Não serão aceitas documentações fora do prazo pré-estabelecido.

Após a etapa de HABILITAÇÃO, os proponentes ainda terão direito aos recursos antes da fase final de publicação e contratação dos projetos.

Alumínio, 10 de novembro de 2023

ANTONIO PIASSENTINI
Prefeito de Alumínio

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