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05
05 SET 2024
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COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Alumínio, através do Gabinete do Prefeito, informa a população dos bairros
IREMA, ITARARÉ E PARAISO / VILA RÉ
, que o convenio n.º
SDUH SEI 013.00002806/2023-15,
com o Programa Cidade Legal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado do Estado de São Paulo, para a regularização fundiária desses bairros foi renovado.
Atualmente os processos para as referidas regularizações estão com as seguintes etapas concluídas;
1.0 Analise Preliminar
2.0 Analise e Diagnostico
3.0 Plano de Regularização
4.0 Levantamentos Topográficos
6.0 Estudo Ambiental
Assessoria para Coleta de Dados e Alimentação na Plataforma GEO CIDADE LEGAL – COMPLETA.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado do Estado de São Paulo, informa também que atualmente está em curso procedimento licitatório para a contratação de serviços técnicos especializados para o prosseguimento dos trabalhos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
, 04 de setembro de 2024
Antonio Piassentini - Prefeito Municipal
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