RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 032023
RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
NOME DO PROPONENTE | PROJETO | PONTUAÇÃO |
Flávio Damasceno dos Santos | ART de rua | 9,0 |
Diogo Emílio Lima Romão Gomes | Música ao Vivo Para Todos | 9,0 |
Nilton Cesar Gomes | Passos de Otelo | 9,0 |
Daiane Diniz Campos | Histórias E Cantigas Nas Escolas | 8,0 |
Renan Fogaça | KorsakoV | 7,75 |
Gabriel Fernandes Pinto | ELO – Gabriel Fernandes | 6,5 |
Finalizada a etapa de análise de mérito cultural, inicia-se a fase de HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS verificando a documentação já enviada e nova dos projetos. Os proponentes deverão encaminhar os documentos abaixo até 13 de novembro de 2023 as 23h59:
I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; Acessar em: Chttps://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
II – certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais. Acesso em: Emissão Certidão Negativa (fazenda.sp.gov.br)
As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referencia expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.
Os documentos devem ser encaminhados NO PRAZO através do e-mail: lpg.aluminio@gmail.com com o seguinte assunto “HABILITAÇÃO – NOME DO ARTISTA – NÚMERO DO EDITAL”. Não serão aceitas documentações fora do prazo pré-estabelecido.
Após a etapa de HABILITAÇÃO, os proponentes ainda terão direito aos recursos antes da fase final de publicação e contratação dos projetos.
Alumínio, 10 de novembro de 2023
ANTONIO PIASSENTINI