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JUN
04
04 JUN 2024
CULTURA
PLANO DE AÇÃO CULTURA 2024
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Segunda-feira, junho 3, 2024
 
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
 
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
 
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
 
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
 
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
 
Dados do Plano de Ação
 
N.º do Plano de Ação:                                           30882120230005-021268
 
UF Ente Recebedor:                                               SP
 
Ente Recebedor:                                                     MUNICIPIO DE ALUMINIO
 
CNPJ Ente Recebedor:                                          58.987.629/0001-57
 
Valor Total do Plano de Ação:                             R$ 150.468,26
 
Masked Input                                                          150 468.26
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
 
Nome                                                            Fernando Kitgawa
 
Cargo                                                                       Diretor de Cultura
 
Telefone                                                                   (11) 96611-1709
 
E-mail                                                                       culturadealuminio@gmail.com
 
Sou o gestor responsável pela pasta
de cultura                                                                 Sim
 
 
 
 
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
 
Processo de Participação Social
 
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
A participação social se deu por meio de uma CONSULTA PUBLICA realizada na Biblioteca Municipal de Alumínio no dia 09 de maio de 2024 às 19h00. Na ocasião foram apresentadas as informações sobre a PNAB, aplicação dos recursos, dúvidas e sugestões e assuntos gerais. Com cerca de 13 artistas presentes, mais a presença do Diretor de Cultura Fernando Kitagawa e do Vice-prefeito da cidade, os artistas de forma unânime propuseram a construção de um edital de fomento geral com menos projetos e valores maiores, para que atendesse a subsistência dos artistas na cidade. O número de participantes é a média que a Prefeitura tem nos encontros culturais nos últimos 5 anos, por se tratar de uma cidade pequena de interior.
Reunião: Consulta Pública
Local: Vila Industrial, Alumínio - SP, 18125-000
Horário: 19h00
Presentes: 13 artistas
 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Diário oficial do Estado de São Paulo: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?
c=34885&e=20240528&p=1
ATA DE REUNIÃO: https://www.aluminio.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/2293/ata-da-reuniao-de-roda-deconversa/
 
Metas
META - Ações Gerais
 
Ação    Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade
 		 A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
 
Fomento Cultural
 		 Fomento Cultural
 		 R$ 132.968,26
 		 Chamamento público -
Fomento a
execução
de ações
culturais -
Projeto
(Decreto
11.453/202
3)
 		 Ação
Cultural
Fomentada/
Projeto
cultural
fomentado
 		  
 
 
3		  
 
 
Sim
 
 
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
   Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade
 
Suporte ao
acompanhamento
e ao
monitoramento
 		 R$ 7.500,00
 		 Licitações e
contratos (Lei
14.133/2021)
 		 Serviço ou
profissional
contratado
 		 1
 
 
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
 		 Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada
 		 A atividade destina
recursos a áreas
periféricas e/ou de povos
e comunidades
tradicionais?
 
Premiação de Pontos
de Cultura		 R$ 10.000,00 1 Sim
 
 
Áreas periféricas e Ações afirmativas
 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
 
FOMENTO: O edital de fomento contemplará 02 projetos gerais no valor de R$ 44.000,00 e 01 projeto específico que atenda o inciso II do art 7° da Lei14.399/2022, sendo assim tanto o proponente, quando a execução do projeto deverão ser/ocorrer em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
PONTOS DE CULTURA: Premiação exclusiva pra pontos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
 
Cotas obrigatórias - previstas em lei - de pessoas pretas ou pardas, bem como acessibilidade prevista em lei. (cota geral)
Pontuação extra para pessoas pretas, pardas, mulheres, pessoas LGBTQUIAP+ e com deficiência.
(pontuação específica)
 
Informações sobre Sistema de Cultura local
 
Possui Conselho de Cultura? Sim
 
Possui Plano de Cultura? Em elaboração
 
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições
 
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD).  Aceito
 
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR.  Aceito
 
PAAR 31JLHK79
 
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