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DEZ
04
04 DEZ 2023
EDUCAÇÃO
D E C R E T O Nº 2.332, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.330/2023 PARA ALTERAÇÃO E ANULAÇÃO DE DATAS
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D E C R E T O Nº 2.332, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.330/2023 PARA ALTERAÇÃO E ANULAÇÃO DE DATAS NO ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO PIASSENTINI
, Prefeito do Município de Alumínio no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
D E C R E T A:
Art. 1º
. Ficam alteradas no Decreto nº 2.330/2023, as datas da fase I, II e III e anulada a Fase XV do processo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal, para o ano de 2024 para o ano de 2024, constantes no anexo I – do Cronograma do Decreto 2.330, de 29/11/2023, ficando o cronograma conforme quadro abaixo:
ANEXO I - CRONOGRAMA
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PARA 2024
Fase
Data
Evento
Local
Horário
Fase I
30 de novembro
04 de dezembro
Inscrição no Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas
Unidade Escolar em que trabalha o Professor
Entrega e ciência do resultado da Ficha de Pontuação
Fase II
04 de dezembro
Divulgação da Escala Preliminar de classificação
Unidade Escolar em que
trabalha o Professor
Fase III
05 de dezembro
Apresentação dos recursos relativos ao resultado da ficha de pontuação e escala de classificação
Departamento Municipal de Educação
Das 09 h
às 16 h
06 de dezembro
Julgamento dos recursos relativo ao resultado da ficha de pontuação e escala de classificação
Departamento Municipal de Educação
Fase IV
07 de dezembro
Divulgação da escala de classificação final
Unidade Escolar em que trabalha o Professor
Fase V
11 de dezembro
Atribuição aos Professores de Atendimento Educacional Especializado
Departamento Municipal de Educação
09 hs
Fase VI
12 de dezembro
Atribuição aos Professores do Ensino Fundamental I
Unidade Escolar em que trabalha o Professor
Fase VII
13 de dezembro
Atribuição aos Professores da Educação Infantil
Unidade Escolar em que trabalha o Professor
Fase VIII
15 de dezembro
Inscrição dos Professores da Ed. Inf. e Ens. Fund. I para Remoção
Departamento Municipal de Educação
Das 09 hs
às 16 hs
Fase IX
18 de dezembro
Atribuição da remoção aos Professores inscritos
Departamento Municipal de Educação
09 hs
Fase X
18 de dezembro
Permuta dos professores do Ensino Fundamental I
Departamento Municipal de Educação
10 hs
Fase XI
18 de dezembro
Permuta dos Professores da Educação Infantil
Departamento Municipal de Educação
11 hs
Fase XII
18 de dezembro
Atribuição de Unidade Escolar e classes ao Professor Substituto I
Departamento Municipal de Educação
14 h
Fase XIII
19 de dezembro
Atribuição de aulas aos professores do Ensino Fundamental II nas Disciplinas: Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciências, Arte e Inglês
Departamento Municipal de Educação
8hs – LP
9hs – H, e G.
10hs – C. e M.
11hs – Arte e Inglês
19 de dezembro
Atribuição de aulas aos professores do Ensino Fundamental II nas Disciplinas: Ed. Física, Informática I e II e Música
Departamento Municipal de Educação
13h – EF.
14 h – Inf. I,
II e Música
Fase XIV
20 de dezembro
Atribuição de Unidade Escolar e aulas para os Professores Substitutos II
Departamento Municipal de Educação
14 hs
Fase XV
ANULADA
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
, 01 de dezembro de 2023.
ANTONIO PIASSENTINI
Prefeito Municipal
Registrado Publicado na Prefeitura em 01/12/2023
ANGELA MARIA TISEO CLETO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
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