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04
04 DEZ 2023
EDUCAÇÃO
D E C R E T O Nº 2.332, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.330/2023 PARA ALTERAÇÃO E ANULAÇÃO DE DATAS
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D E C R E T O  Nº 2.332, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.330/2023 PARA ALTERAÇÃO E ANULAÇÃO DE DATAS NO ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
 

D E C R E T A:

 Art. 1º. Ficam alteradas no Decreto nº 2.330/2023, as datas da fase I, II e III e anulada a Fase XV do processo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal, para o ano de 2024 para o ano de 2024, constantes no anexo I – do Cronograma do Decreto 2.330, de 29/11/2023, ficando o cronograma conforme quadro abaixo:
  ANEXO I - CRONOGRAMA
 
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PARA 2024
 
Fase Data Evento Local Horário
 
   Fase I		 30 de novembro
 
04 de dezembro		 Inscrição no Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas  
Unidade Escolar em que trabalha o Professor		  
Entrega e ciência do resultado da Ficha de Pontuação  
  Fase II 04 de dezembro Divulgação da Escala Preliminar de classificação Unidade Escolar em que
trabalha o Professor		  
 
 
 Fase III		 05 de dezembro Apresentação dos recursos relativos ao resultado da ficha de pontuação e escala de classificação Departamento Municipal de Educação Das 09 h
às 16 h
06 de dezembro Julgamento dos recursos relativo ao resultado da ficha de pontuação e escala de classificação Departamento Municipal de Educação  
  Fase IV 07 de dezembro Divulgação da escala de classificação final Unidade Escolar em que trabalha o Professor  
  Fase V 11 de dezembro Atribuição aos Professores de Atendimento Educacional Especializado Departamento Municipal de Educação 09 hs
 
  Fase VI 12 de dezembro Atribuição aos Professores do Ensino Fundamental I Unidade Escolar em que trabalha o Professor  
  Fase VII 13 de dezembro Atribuição aos Professores da Educação Infantil Unidade Escolar em que trabalha o Professor  
  Fase VIII 15 de dezembro Inscrição dos Professores da Ed. Inf. e Ens. Fund. I para Remoção  Departamento Municipal de Educação Das 09 hs
às 16 hs
  Fase IX 18 de dezembro Atribuição da remoção aos Professores inscritos Departamento Municipal de Educação 09 hs
 
  Fase X 18 de dezembro Permuta dos professores do Ensino Fundamental I Departamento Municipal de Educação 10 hs
  Fase XI 18 de dezembro Permuta dos Professores da      Educação Infantil Departamento Municipal de Educação 11 hs
  Fase XII 18 de dezembro Atribuição de Unidade Escolar e classes ao Professor Substituto I Departamento Municipal de Educação 14 h
 
 
 
 
Fase XIII		  
19 de dezembro		 Atribuição de aulas aos professores do Ensino Fundamental II nas Disciplinas: Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciências, Arte e Inglês  
Departamento Municipal de Educação		 8hs – LP
9hs – H, e G.
10hs – C. e M.
11hs – Arte e Inglês
19 de dezembro Atribuição de aulas aos professores do Ensino Fundamental II nas Disciplinas: Ed. Física, Informática I e II e Música Departamento Municipal de Educação 13h – EF.
14 h – Inf. I,
II  e Música
  Fase XIV 20 de dezembro   Atribuição de Unidade Escolar e aulas para os Professores Substitutos II Departamento Municipal de Educação 14 hs
Fase XV   ANULADA    
 
 
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO,  01   de dezembro de 2023.
 
 
 

ANTONIO PIASSENTINI

Prefeito Municipal
 
Registrado Publicado na Prefeitura em 01/12/2023
 
 
ANGELA MARIA TISEO CLETO
         Diretora do Departamento Municipal de Educação
 
 
 
 
 
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