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13 MAR 2024
PREFEITURA
D E C R E T O Nº 2.348, DE 12 DE MARÇO DE 2024
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T O Nº 2.348, DE 12 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                     

ANTONIO PIASSENTINI,  Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO, que a Prefeitura necessita de um planejamento antecipado de suas atividades, principalmente no que se refere ao Calendário Escolar e agendamento de consultas nas unidades municipais de saúde,
CONSIDERANDO ainda, que a medida propiciará aos munícipes pleno conhecimento das datas aqui fixadas, possibilitando aos mesmos planejarem seus compromissos junto à municipalidade,
CONSIDERANDO finalmente, que a maioria dos feriados já são fixados por Lei, quer seja federal, estadual ou municipal, restando ao Município decidir sobre os dias que serão declarados PONTOS FACULTATIVOS,
 
D E C R E T A :
 Art. 1º      Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Alumínio, a partir do mês de março para o Ano de 2024, de acordo com o seguinte:
 
mês dia feriadoS E PONTOS FACULTATIVOS
MARÇO 29- 6ª feira Sexta-feira Santa (Feriado Municipal e Nacional)
ABRIL 01- 2ª feira
02- 3ª feira
21- Domingo		 Ponto Facultativo
Aniversário da Cidade (Feriado Municipal)
Tiradentes (Feriado Nacional)
MAIO 01- 4ª feira
30- 5ª feira
31-6ª feira		 Dia do Trabalho (Feriado Nacional)
Corpus Christi (Feriado Municipal e Nacional)
Ponto Facultativo
JULHO 08-2ª feira
09- 3ª feira		 Ponto Facultativo
Revolução Constitucionalista (Feriado Estadual)
SETEMBRO 07 - Sábado Independência do Brasil (Feriado Nacional)
 
OUTUBRO 12- Sábado
28- 2ª feira		 Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Dia do Funcionário Público (Ponto Facultativo)
NOVEMBRO 02- Sábado
15- 6ª feira
20- 4ª feira
 		 Dia de Finados (Feriado Municipal e Nacional)
Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)
 
DEZEMBRO 23- 2ª feira
24- 3ª feira
25- 4ª feira
26- 5ª feira
27- 6ª feira
30- 2º feira
31- 3ª feira		 Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Natal (Feriado Nacional)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
 
 
Parágrafo Único Nos dias declarados Pontos Facultativos, fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais.
Art. 2º      Em todos os setores e unidades municipais, cujos serviços não podem sofrer interrupção, deverão ser mantidos plantões de atendimento aos cidadãos, bem como, deverão ser organizadas Escalas de Serviço pelas respectivas chefias, para que sejam normalmente executados.
 Art. 3º            Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 12  de março de 2024.
  
 
ANTONIO PIASSENTINI
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrado e Publicado na Prefeitura em  12/03/2024
 
 
 
ARLINDO SALES
Diretor Departamento Municipal de Administração
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