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13 MAR 2024
PREFEITURA
D E C R E T O Nº 2.348, DE 12 DE MARÇO DE 2024
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T O Nº 2.348, DE 12 DE MARÇO DE 2024
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO PIASSENTINI,
Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO,
que a Prefeitura necessita de um planejamento antecipado de suas atividades, principalmente no que se refere ao Calendário Escolar e agendamento de consultas nas unidades municipais de saúde,
CONSIDERANDO
ainda, que a medida propiciará aos munícipes pleno conhecimento das datas aqui fixadas, possibilitando aos mesmos planejarem seus compromissos junto à municipalidade,
CONSIDERANDO
finalmente, que a maioria dos feriados já são fixados por Lei, quer seja federal, estadual ou municipal, restando ao Município decidir sobre os dias que serão declarados
PONTOS FACULTATIVOS
,
D E C R E T A :
Art. 1º
Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Alumínio, a partir do mês de março para o Ano de 2024, de acordo com o seguinte:
mês
dia
feriadoS E PONTOS FACULTATIVOS
MARÇO
29- 6ª feira
Sexta-feira Santa (Feriado Municipal e Nacional)
ABRIL
01- 2ª feira
02- 3ª feira
21- Domingo
Ponto Facultativo
Aniversário da Cidade (Feriado Municipal)
Tiradentes (Feriado Nacional)
MAIO
01- 4ª feira
30- 5ª feira
31-6ª feira
Dia do Trabalho (Feriado Nacional)
Corpus Christi (Feriado Municipal e Nacional)
Ponto Facultativo
JULHO
08-2ª feira
09- 3ª feira
Ponto Facultativo
Revolução Constitucionalista (Feriado Estadual)
SETEMBRO
07 - Sábado
Independência do Brasil (Feriado Nacional)
OUTUBRO
12- Sábado
28- 2ª feira
Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Dia do Funcionário Público (Ponto Facultativo)
NOVEMBRO
02- Sábado
15- 6ª feira
20- 4ª feira
Dia de Finados (Feriado Municipal e Nacional)
Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)
DEZEMBRO
23- 2ª feira
24- 3ª feira
25- 4ª feira
26- 5ª feira
27- 6ª feira
30- 2º feira
31- 3ª feira
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Natal (Feriado Nacional)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
Parágrafo Único
Nos dias declarados Pontos Facultativos, fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais.
Art. 2º
Em todos os setores e unidades municipais, cujos serviços não podem sofrer interrupção, deverão ser mantidos plantões de atendimento aos cidadãos, bem como, deverão ser organizadas Escalas de Serviço pelas respectivas chefias, para que sejam normalmente executados.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO,
12 de março de 2024.
ANTONIO PIASSENTINI
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Prefeitura em 12/03/2024
ARLINDO SALES
Diretor Departamento Municipal de Administração
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