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29 JAN 2025
ADMINISTRAÇÃO
D E C R E T O Nº 2.385, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
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ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D E C R E T O Nº 2.385, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
 
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                     

ANA PAULA DE CASSIA NETTO,  Prefeita Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e
 
CONSIDERANDO, que a Prefeitura necessita de um planejamento antecipado de suas atividades, principalmente no que se refere ao Calendário Escolar e agendamento de consultas nas unidades municipais de saúde,
 
CONSIDERANDO ainda, que a medida propiciará aos munícipes pleno conhecimento das datas aqui fixadas, possibilitando aos mesmos planejarem seus compromissos junto à municipalidade,
 
CONSIDERANDO finalmente, que a maioria dos feriados já são fixados por Lei, quer seja federal, estadual ou municipal, restando ao Município decidir sobre os dias que serão declarados PONTOS FACULTATIVOS,
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º      Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Alumínio, a partir do mês de março para o Ano de 2025, de acordo com o seguinte:
 
mês dia feriadoS E PONTOS FACULTATIVOS
MARÇO 03- Segunda feira
04- Terça feira		 Ponto Facultativo
Ponto Facultativo (Carnaval)
ABRIL 02- Quarta feira
18- Sexta feira
21-  Segunda feira		 Aniversário da Cidade (Feriado Municipal)
Sexta Feira Santa (Feriado Nacional e Municipal)
Tiradentes (Feriado Nacional)
 
MAIO		  
01- Quinta feira
02- Sexta feira
 		  
Dia do Trabalho (Feriado Nacional)
Ponto Facultativo
JUNHO 19- Quinta feira
20- Sexta feira		 Corpus Christi (Feriado Nacional e Municipal)
Ponto Facultativo
 
JULHO		  
09- Quarta feira		  
Revolução Constitucionalista (Feriado Estadual)
SETEMBRO 07 - Domingo Independência do Brasil (Feriado Nacional)
 
OUTUBRO 12- Domingo
27- Segunda feira
28- Terça feira		 Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Ponto Facultativo
Dia do Funcionário Público (Ponto Facultativo)
NOVEMBRO 02- Domingo
15- Sábado
20- Quinta feira
21- Sexta feira		 Dia de Finados (Feriado Municipal e Nacional)
Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)
Ponto Facultativo
DEZEMBRO 24- Quarta feira
25- Quinta feira
26- Sexta feira
31- Quarta feira		 Ponto Facultativo
Natal (Feriado Nacional)
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
 
 Parágrafo Único Nos dias declarados Pontos Facultativos, fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais.
 
Art. 2º      Em todos os setores e unidades municipais, cujos serviços não podem sofrer interrupção, deverão ser mantidos plantões de atendimento aos cidadãos, bem como, deverão ser organizadas Escalas de Serviço pelas respectivas chefias, para que sejam normalmente executados.
 
Art. 3º            Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 27 de janeiro de 2025.
 
   
ANA PAULA DE CASSIA NETTO
Prefeita Municipal
 Registrado e Publicado na Prefeitura em 27 /01/2025.
 
 
SIMEI ABEL FURTADO
Diretor do Departamento Municipal de Administração
 
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