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22 ABR 2025
PREFEITURA
Decreto luto - papa Francisco
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D E C R E T O Nº 2.404, DE 22 DE abril DE 2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, EM DECORRÊNCIA AO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55, inciso V da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o profundo pesar da população aluminense, que se solidariza com a dor da comunidade católica em todo o mundo pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio);
CONSIDERANDO o legado de fé, compaixão, defesa da justiça social, do diálogo inter-religioso e da promoção da paz deixado pelo Sumo Pontífice durante seu marcante pontificado;
CONSIDERANDO a relevância histórica e espiritual do Papa Francisco, primeiro pontífice de origem latino-americana, cuja atuação tocou milhões de pessoas no Brasil e no mundo;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Alumínio, por 03 (três) dias, nos dias 22,  23 e 24 de abril de 2025, em sinal de respeito e homenagem pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.
Art. 2º Durante o período de luto, as repartições públicas municipais deverão manter os pavilhões hasteados a meio mastro, conforme regulamentação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no átrio do Poder Executivo Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal e no órgão de imprensa oficial do Município, nos termos do artigo 91 e §1º da Lei Orgânica Municipal.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 22 de abril de 2025.
 
 
 
ANA PAULA DE CASSIA NETTO
Prefeita Municipal
 
Registrado e Publicado na Prefeitura, em 22/04/2025
 
 
SIMEI ABEL FURTADO
Diretor do Departamento Municipal de Administração
 
 
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